Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Secretariando Advogados

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.